Novas Regras da ANS Permitem Troca de Planos de Saúde!

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Novas Regras da ANS Permitem Troca de Planos de Saúde!

26 de setembro de 2023 coteseguro.com Comments Off

Você sabia que agora, clientes de planos de saúde têm o direito de trocar de operadora mesmo antes de cumprir o prazo mínimo de permanência? Essa importante decisão foi anunciada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no dia 14 de setembro.

Até então, os clientes só podiam fazer a portabilidade de uma operadora para outra após o cumprimento de prazos mínimos, que variavam conforme a situação. Por exemplo, na primeira portabilidade, a permanência mínima era de dois anos, podendo chegar a três anos se o beneficiário tivesse cumprido uma carência de dois anos para cobertura de doenças ou lesões preexistentes.

No entanto, com a mudança relativa à exclusão de hospitais ou serviços de urgência e emergência do prestador hospitalar da rede, nenhum desses prazos será mais exigido. Isso significa que os clientes insatisfeitos com a retirada desses serviços poderão fazer a troca de plano imediatamente, sem a necessidade de aguardar um período mínimo.

Vale destacar que, embora os prazos de permanência não se apliquem nesses casos, os clientes ainda estarão sujeitos às carências de cobertura que tinham em seu plano anterior ao mudar para um novo plano.

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Silvia Pietscher – Diretora Executiva

Outra novidade importante é que o novo plano escolhido não precisa necessariamente estar na mesma faixa de preço do anterior, como ocorre em outros casos de portabilidade de carências.

A ANS também estabeleceu que, ao retirar um hospital de sua rede, a operadora deve notificar individualmente seus clientes com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao término da prestação de serviço.

As novas regras entrarão em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, e a expectativa é que isso aconteça ainda nesta semana.

Além disso, houve uma mudança significativa na redução da rede hospitalar. Se a unidade a ser excluída for responsável por até 80% das internações em sua região de atendimento, a operadora não poderá retirá-la da rede, e sim substituí-la por uma nova unidade. Isso representa um grande avanço na garantia de acesso à assistência médica de qualidade.

 

“Essas mudanças são um passo importante na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, garantindo maior flexibilidade e segurança na escolha de seus serviços de saúde. Fique atento às novas regras e lembre-se de que seus direitos como consumidor de planos de saúde devem sempre ser respeitados. A Cote Seguro coloca a sua disposição nosso time de especialistas em planos de saúde. Solicite orientação segura!”

— Atenciosamente, Equipe Cote Seguro

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